Um dia na Ilha de Maré

A primeira vez que estive na Ilha de Maré, definitivamente, não me preparou para a segunda vez. Estive no povoado de Botelho para participar do Festival do Peguari, que ali acontece anualmente. Fui com um grupo, barco fretado, saltei no ancoradouro e fiquei em uma espécie de clube. Na hora marcada do mesmo ancoradouro, no mesmo barco e com o mesmo grupo retornei a Salvador. Simples assim.

Dessa vez, porém, posso afirmar que foi, no mínimo, diferente. Já a partir do terminal de São Tomé de Paripe foi possível ver como nive os ilhéus. Fomos informados que o barco para Praia Grande só sairia se tivesse passageiros suficientes (não nos foi informado qual número era considerado suficiente), mas que poderíamos ir para outras comunidades. Depois de uma hora de espera pegamos o barco para a comunidade de Itamoabo fazendo uma escala em Botelho (ficamos sabendo depois que essas eram as áreas chiques da ilha).
A nossa chegada à Ilha de Maré foi surpreendente. O assédio dos garçons das pousadas e restaurantes começava dentro do barco e não diferia muito de qualquer região turística do Brasil e quiçá do mundo, mas o inusitado estava no desembarque: no mar, literalmente.
Continuamos sendo disputados pelos garçons enquanto aguardávamos nossos canoeiros e guias que nos levariam até a Comunidade de Martelo onde fizemos mais um desembarque, desta vez no mangue. Após afundarmos na lama que desenhava botas de canos longos em nossas pernas, notamos as raízes aéreas, a areia fofa, as pequenas “piscinas” naturais, as casas de tijolos inacabadas e as de taipa (acabadas?).

Observamos fascinados os pequenos caranguejos rubros e fomos informados que aquilo, na verdade, era Aratu. Fomos informados que os filhos da Ilha que decidem permanecer na região, cultivando as tradições, a cultura, os hábitos, têm suas opções de vida ligadas ao mangue ou o mar. Os homens tornam-se pescadores e as mulheres assumem-se marisqueiras.
Enquanto os pais vão pescar e as mães mariscar as crianças se divertem na dimensão da Ilha. Durante a maré baixa é possível improvisar campo de futebol, espaço para brincar outrs brincadeiras com os amigos e ver o tempo passar. A locomoção e circulação na região são difíceis. Não há estradas, ruas, trilhas sinalizadas ou quaisquer outros meios que possibilitem caminhadas pelo local de forma confortável ou segura. São trechos irregulares ora estreitos, ora altos e sem proteção, e às vezes troncos de árvores improvisam pontes.
Durante a nossa caminhada não vimos hospitais, postos de saúde, postos policiais, nem escolas. Fomos informados que o escritório da EMBASA dispões de apenas 03 funcionários para toda a Ilha e que a COELBA não possui posto de atendimento local. Qualquer problema com o fornecimento de energia é necessário aguardar a chegada dos técnicos de Salvador, o que causa bastante retardo no restabelecimento da prestação do serviço.
A beleza da região não consegue atrair a administração municipal mas, atrai a atenção de turistas e investidores no setor, especialmente estrangeiros que não têm nenhuma relação ou identificação com a cultura local e, muito menos, com as necessidades locais. Entretanto, o movimento de pescadores e marisqueiras da Ilha de Maré consciente dos impactos que esta atividade para a biodiversidade da região, sobretudo quando desenvolvida a partir da perspectiva meramente econômica, tem buscado alternativas turísticas mais responsáveis.
A associação mantém o diálogo constante com a comunidade a fim de preservar as características locais, bem como desenvolver um processo educativo amplo para que a região seja valorizada pelos moradores e, logo, tenha maior possibilidade de ser preservada ante as iniciativas meramente econômicas dos investimentos turísticos.
Apesar das dificuldades apontadas, a Ilha de Maré conta com a atuação do crescente movimento de pescadores e marisqueiras embora haja discordância entre as comunidades que habitam a Ilha, onde algumas delas lutam para serem reconhecidas como comunidades quilombolas e as demais não têm interesse nesse reconhecimento.
A causa disso está nas relações de poder e nos interesses econômicos. As comunidades que desejam esse reconhecimento são as mais tradicionais e defendem sue território lutando para manter suas expressões culturais, artísticas, as tradições, incluindo a pesca e a mariscagem. Já nas comunidades que apresentam menor identificação com este movimento, percebe-se uma incidência bastante acentuada de pessoas de fora (estrangeiros. Estes, priorizam o desenvolvimento turístico da região e buscam a sua modernização. Nestas regiões observa-se casas maiores, tipo sobrados, que são usadas como pousadas ou alugadas para veranistas. Vale registrar que o valor da diária, nestas pousadas, é em média R$ 70,00 na baixa estação, o que pode ser considerado alto se comparado a alguns hotéis 3 e 4 estrelas de Salvador na mesma época do ano.

A Ilha

A Ilha de Maré é um dos recantos mais bonitos do litoral baiano.
Localizada na Baía de Todos os Santos, ao fundo da Baía de Aratu, faz parte do município de Salvador. A população total é de 6.717 habitantes permanentes (IBGE, 2000) distribuída entre os povoados de Praia Grande, Santana, Botelho, Caquende, Neves, Itamoabo, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos e Martelo.
O acesso à Ilha é difícil e não há um sistema de transporte interno. O deslocamento entre os povoados geralmente, é feito a pé. Algumas pessoas com maior renda possuem cavalos ou jegue, que servem de transportes. As travessias de ida e volta para Salvador são realizadas de forma precária utilizando-se pequenos barcos a motor de proprietários locais. Atualmente existe um único atracadouro na comunidade de Botelho e mais dois em construção em Santana e Praia Grande. A falta de atracadouros, nos demais povoados, torna a viagem para o continente desconfortável, pois os moradores e visitantes, ao chegarem à Ilha, são obrigados a embarcar e desembarcar dentro d’água. Essa situação fica ainda mais complicada nos períodos chuvosos e de vento forte.

Assista ao embarque de passageiros na praia de Itamoabo:



Apesar de 90% dos povoados terem acesso às redes elétrica e de telefonia e ao abastecimento de água, a infra-estrutura da Ilha é bastante precária, não existindo saneamento básico, postos de saúde, policiamento, as escolas só vão até sexto ano, e a coleta de lixo só é feita uma vez por semana. As principais fontes de renda dos moradores são a pescaria (mariscagem para as mulheres), o cultivo (banana, coco, e temperos), os artesanatos de conchas e palha (cana-brava) e a renda de bilros (outra atividade feminina).
O principal problema enfrentado pela comunidade é a contaminação química ambiental proveniente das indústrias químicas, petroquímicas e petrolíferas, instaladas na Baía de Aratu (porto e base naval), Ilha de Madre de Deus (Refinaria de Petróleo Landufo Alves), próximas à Ilha de Maré. Na comunidade de Porto de Cavalos desde a década de sessenta, a Petrobrás instalou poços de petróleo, que somam hoje 14 poços ainda ativos.

O que são comunidades quilombolas?

Habitações de uma das comunidades quilombolas de Ilha de Maré

As comunidades quilombolas da Ilha de Maré, com todas as suas belezas e mazelas, serão a substância principal deste blog. Mas o que, afinal, quer dizer "quilombola" hoje em dia? A natureza das comunidades quilombolas ainda causa dúvida em boa parte da população - quando não é totalmente ignorada. É comum se ouvir algo parecido com: "Mas como pode haver comunidades quilombolas em pleno séc. XXI? A escravidão já acabou há mais de um século! Isso são um bando de picaretas querendo ganhar terra do governo!". Além deste tipo de argumento, que externa uma visão ignorante e preconceituosa, enxergar o movimento dessas comunidades como uma espécie de militância afirmativa pueril também é um ponto de vista bastante comum. Equívocos como estes precisam ser esclarecidos, pois é também em decorrência deles que estas comunidades, tão ricas em cultura e história, são frequentemente tratadas com desrespeito e falta de atenção.

O que ocorre é que a visão esterotipada do quilombo como sendo uma comunidade de negros escravos fugidos, num local isolado e marginalizado, acabou se tornando o único significado do termo "quilombo" para o senso comum. Significado este que, de certa forma, é consagrado pela "história oficial". Mas se ainda hoje algumas comunidades se afirmam como quilombolas, como pode este conceito ser assimilado pelas pessoas? Ora, é evidente que há, aí, algo errado.

Antiga representação gráfica de um quilombo. Estereótipo?

Foi com a constituição de 1988 que o debate acerca dos conceito de quilombo e de remanescentes de quilombo ganhou força. A nova constituição dizia (ou diz):
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.” Estando este direito assegurado, era necessária a adoção oficial de uma conceituação específica.

É importante notar que o termo utilizado na constituição, "remanescente de quilombo", não corresponde à maneira como as próprias comunidades se autodefinem nem tampouco a conceitos construídos pela antropologia ou pela história. Porém, já que seria complicado - e desnecessário - mudar o termo empregado na constituição, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), numa tentativa de orientar a aplicação do artigo, divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo" de maneira adequada à realidade das comunidades: “Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”

Novos estudos históricos, que reviram o período da escravidão, concluíram que a formação dos quilombos admitia uma grande variedade de processos, incluindo o "grupo de escravos fugidos", mas de maneira alguma restringindo-se a isto. Portanto, a identidade étnica destas comunidades encontra-se em algo muito mais amplo do que apenas em seu processo de formação, incluindo elementos como uma ancestralidade comum, formas de organização política e social e elementos linguísticos e religiosos.

Desde 2003, a legislação brasileira, através do Decreto N°4887, normatiza o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos citados no artigo da constituição, adotando uma conceituação similar à formulada pela ABA. Certamente foi um avanço, porém, está longe de ser o suficiente, já que a existência da lei não garante seu cumprimento. As comunidades quilombolas devem receber respeito e atenção dos demais setores da sociedade em nível equivalente à sua importância para a história deste país. Até quando elas terão que gritar para ser ouvidas?